Processo 954770/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/10/2014 16:03
Autuado em 17/10/2014 16:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 791/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   791/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   791/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual JURACI RONALDO CAZELLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 791/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17154/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 09:47 DP  
19/03/2015 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 317/2015 -
05/03/2015 16:25 S1C  
20/11/2014 11:22 GCDA  
19/11/2014 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4870/2014 -
19/11/2014 09:48 SMPjTC Parecer nº 18428/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
18/11/2014 09:54 DICAP Informação nº 4723/2014 -
18/11/2014 09:31 DEX Informação nº 7296/2014 -
17/11/2014 09:53 DAT Informação CL nº 239/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/10/2014 11:39 DCM Informação nº 1689/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
17/10/2014 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17154/2014 -

Voltar a Consulta